• Desde 1990, o Ministério da Saúde adota um modelo-padrão de Declaração de Nascido Vivo (DNV) utilizado em todo o território nacional, sendo considerado o documento- -base para o registro de dados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).
• Tendo em vista a importância da produção de estatísticas vitais e epidemiológicas no país, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), publicou versões atualizadas dos manuais de instruções para preenchimento das declarações de Nascidos Vivos (DVN) e de Óbito (DO).
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